Senado aprova Projeto de Lei para a regulamentação do Streaming
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, por sete votos a um, o Projeto de Lei n° 2331/22, que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda no Brasil. O documento é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD/MS). Sob as novas regras, plataformas de streaming serão obrigadas a recolher a Contribuição […]
Senado aprova Projeto de Lei para a regulamentação do Streaming Leia mais »